Roda dos expostos da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro

Doada ao IHGB em 1906, pelo general José Siqueira de Menezes, então comandante da Brigada Policial, a peça possui esquadrias em madeira, base lisa e estrutura lateral torneada encimada por frontão triangular com tímpano liso. Sua estrutura em forma de tina resulta de 22 tábuas presas a uma base circular; em sua parte interior, base circular com fenda onde, supostamente, acomodava-se uma criança. Datada de 1738, quando da instalação da Santa Casa de Misericórdia na Rua dos Barbonos, era mais conhecida como a “Roda”.

Tal tipo de caixa cilíndrica giratória, colocada na parede de um prédio ou muro, foi originalmente utilizado nos conventos femininos, desde a Idade Média. Servia para mediar mensagens, presentes ou alimentos oferecidos às reclusas. Elas os recolhiam, sem ser vistas ou ver quem estava do lado de fora. Ali, eventualmente, também, se depositavam recém-nascidos, motivo pelo qual foi criada, no Hospital do Espírito Santo, em Roma, uma “roda” destinada a receber crianças. O acolhimento do “inocente abandonado” tinha uma finalidade precípua: batizá-lo, pois sem esse sacramento não haveria salvação. Afinal era preciso defender os infelizes, nascidos fora de casamentos sacramentados. O precedente foi copiado em vários hospitais a partir do século XV. O som de um sino, colocado exteriormente, avisava aos internos, da chegada de um enjeitado. Nos mais sofisticados, o peso do bebê acionava a campainha. Foi tão dramática a situação de crianças órfãs e abandonadas em Portugal que, em 1273, a rainha D. Beatriz, esposa de D. Afonso II de Castela, para evitar que morressem ao relento, fundou o Hospital dos Meninos Órfãos de Lisboa. Erguido na Rua da Porta de São Vicente se destinava a recolher os expostos e velar por seu bem-estar físico e moral, preparando-os para ganhar seu sustento na juventude.

Objeto insólito e identificado, apenas, por quem conhece sua história a “Roda” como foi chamada faz parte integrante da história de nossas cidades. Ela simboliza o abandono de milhares de crianças em nosso país, mas também a insensibilidade em torno do “enjeitado” – nome que se dava ao filho que não se desejava ou que não se podia criar. É uma longa história que envolve protagonistas anônimos que antes tinham a qualificação de “abandonados”. Hoje, são chamados “meninos de rua”.

Quantas vezes, no sinal fechado, sentados ao volante, não pressentimos a mãozinha que se estende para o vidro do carro: “tem um trocado, tia?”. Nunca temos o trocado ou paciência. Na verdade, o hábito de crianças mendigando nos cruzamentos da cidade se tornou tão corriqueiro que apesar de sua presença constante, não as vemos mais. A história do Brasil pode dar, contudo, uma explicação para tal insensibilidade: nossas “crianças de rua” existem desde o século XVI. Vieram de Portugal, nas naus que trouxeram ao Brasil os primeiros padres jesuítas. Apesar de um lar para enjeitados ter sido criado em Santarém, em 1321, o abandono era grande. As crianças eram normalmente deixadas em locais ermos: ruas, e terrenos baldios, portas de igrejas. Encontradas pelos padres da Companhia de Jesus nas praças e mercados, os que não estavam “recolhidos”, tentavam sobreviver realizando pequenos furtos ou serviços, e foram inicialmente arrebanhados para ajudar na missão da catequese no Brasil. Nas escolas jesuíticas, então conhecidas como “casas de meninos”, trabalhavam como intérpretes junto às crianças indígenas.

No século XVIII, com a crescente urbanização, o número de crianças abandonadas pelas ruas de Salvador e Rio de Janeiro cresceu. O fato horrorizava as autoridades que solicitaram à Lisboa licença para estabelecer uma “Roda”. A Santa Casa aceitou a incumbência desde que o rei “concorresse com alguma esmola anual de sua fazenda e com o rudimento de um açougue”. Sensibilizado com a falta de recurso para atender os expostos, ele concedeu à instituição um “subsídio anual de 400$000 para a criação dessas crianças”.

Foi, somente em 1726, na Bahia e, em 1738, no Rio de Janeiro que se criaram casas para enjeitados, sob a administração da irmandade e designadas como: “Casa de Expostos”, “Depósito de Expostos”, “Casa da Roda” ou, simplesmente, “Roda”. No Rio de Janeiro, dois filantropos concorreram para viabilizar o projeto: Romão de Mattos Duarte, Irmão da Misericórdia, natural da freguesia de Carvalhosa, em Portugal que ofereceu a quantia de 32.000$000 cruzados “em dinheiro contado” e Ignácio da Silva Medella que “fez esmola, doação e traspasso na importância de 10.4654624. De 1738, quando foi implantada , até 1821, às vésperas da Independência do país, a Roda do Rio de Janeiro recebeu 8.713 crianças. Além dos beneméritos, o Senado da Câmara do Rio, por ordem expressa da rainha D. Maria I, passou a contribuir com 800$000 para as despesas com os enjeitados da Misericórdia.

Mães pobres, livres ou escravas, que sobreviviam à custa de trabalhos intermitentes, perdiam seus companheiros ou adoeciam, ora abandonavam seus rebentos em praias, portas de igrejas e terrenos baldios, ora os encaminhavam à roda das Santas Casas. No primeiro caso, as crianças freqüentemente morriam de frio, fome ou devoradas por animais domésticos, que naqueles tempos viviam soltos pelas ruas da cidade. Vários bispos se queixaram às autoridades por se encontrarem despojos de crianças mortas, devoradas por porcos e cães no lixão das cidades coloniais. Em São Paulo, a cena lhes era familiar, pois as janelas do palácio episcopal davam para uma ribanceira, na Sé onde, então, se jogavam detritos. Em Pernambuco, D. Tomás José de Melo, revoltado, escreveu, em 1789, ao secretário da Marinha e Ultramar:

“Por quanto achei o costume de se enjeitarem as crianças pelas portas dos moradores da Cidade de Olinda e desta Vila de Santo Antônio do Recife, tinha acontecido de amanhecer devorados de animais imundos que vagavam pelas ruas; horrorizado da notícia de semelhantes espetáculos busquei persuadir aos Povos da necessidade que havia de uma Roda e Casa de Expostos”.

Nas famosas “rodas”, as crianças eram geralmente deixadas à noite. A mãe aí se limitava a depositar o bebê, tocando o sino para despertar a atenção do funcionário encarregado de vir recolher o “enjeitado”. Muitas delas deixavam bilhetinhos explicando as razões do abandono, pedindo cuidados para o filhinho e prometendo vir buscá-lo quando pudessem. Outras procuravam assinalar o rebento com nomes insólitos – Napoleão, Caio Graco, Wandenkolk – na tentativa de poder recuperá-los mais tarde. Afinal, Joões e Josés eram milhares! Há quem diga que a existência da instituição de auxílio incentivou o abandono. O número expressivo de crianças abandonadas nas cidades que tinham a “roda” em comparação com os municípios que não a tinham, é indício de que muitos para lá se dirigiam com a intenção de se desembaraçar dos indesejáveis.

 Documentos riquíssimos para se estudar o perfil dos enjeitados são os Livros de Registro da Roda de Expostos da Santa Casa de Misericórdia. Neles se assinalava, de forma geral, a hora, dia, mês e ano da entrada da criança na instituição; as circunstâncias do abandono; as características físicas e seu aparente estado de saúde; eventuais sinais encontrados junto ao bebê como objetos, santinhos, medalhas, jóias, roupas, bilhetes. Nesses, muitas vezes eram informados eventuais nomes e sobrenomes já dados, se a criança fora batizada com a data e a freguesia do batismo, até mesmo a cor, as razões do abandono e outras pequenas informações sobre a família.

 Pobreza, doenças, morte de um dos genitores, bastardia, são as razões mais invocadas nestas tristes mensagens. Havia também quem abandonasse o fruto de amores ilícitos, sendo mãe solteira, noviça, viúva ou freira. Os reencontros, porém, eram raros, pois os índices de mortalidade infantil, nessas instituições, oscilavam em torno de 50 a 70%. Mais da metade morria até os três anos. No final do século XVIII, surgiram teorias que enfatizavam a importância do aprendizado profissional para o aproveitamento dos enjeitados – explica Maria Luíza Marcílio. O fisiocratismo propunha que eles deveriam ser preparados para se tornarem bons agricultores. Já as teorias ilustradas alegavam que eles, sim, poderiam se tornar bons soldados e a Pátria os nutriria posto que fossem seus filhos. Em contrapartida, deveriam prestar “bons serviços e serem úteis à nação”. Já o utilitarismo via com horror a mortalidade dos enjeitados. Afinal, eram cidadãos úteis que se estava perdendo. Curiosamente, quando o abandono se dava em áreas rurais, os expostos eram imediatamente incorporados como mão-de-obra na família do pequeno agricultor. Sobretudo nos lares pobres ou onde havia poucos escravos, o enjeitado se tornava agregado, “filho de criação”. Mas, sobretudo, mais um braço na lavoura.

No século XIX, a promulgação da lei do Ventre Livre, aumentou mais ainda o abandono. Para fugir ao texto da lei que lhes exigia cuidar dos filhos das suas escravas, os senhores obrigavam as mães a abandonar seus pequerruchos. O artigo 2* da mesma lei dispunha sobre o destino dado a essas crianças: inicialmente elas eram encaminhadas para estabelecimentos públicos ou instituições autorizadas pelo governo. Se sobrevivessem, meninos a partir dos sete anos iam trabalhar em troca de teto e comida no Arsenal da Marinha ou da Guerra. A idéia era de que perseguissem “profissões honestas”. Procuravam-se, também, casas de famílias que pudessem recebê-los como aprendizes de algum ofício ou ocupação. Meninas seguiam nas mesmas condições para o Recolhimento das Órfãs, recebendo ali toda a atenção que exigia a preservação de sua honra e castidade.  Se sobrevivessem, aos quatorze anos podiam se empregar, recebendo salários.

Outra prática que acabou lançando centenas de crianças à rua, foi a de entregar recém-nascidos aos cuidados de amas-de-leite. Disseminada no século XIX, esta “moda” vinda da Europa levava os senhores a separarem suas escravas de seus filhos, para obrigá-las a amamentar crianças brancas. Não foram poucas as teses defendidas na Academia de Medicina do Rio de Janeiro que bramiam contra senhores que comercializavam escravas recém paridas: “É necessário reprimir o abuso dos senhores de escravos, que mandam lançar na Roda ou abandonam os ingênuos com o fim de alugarem as mães”, denunciou uma delas.

 À mesma época, revelações sob as tristes condições de guarda e criação de expostas começam a ser apontadas por autoridades. Certo Manoel Velloso Paranhos Pederneiras publicou, em 1855, um opúsculo intitulado “Que regime será mais conveniente para a criação de expostos na Santa Casa de Misericórdia atentas nossas circunstâncias especiais”. Na literatura, José de Alencar retratou o tema no seu A luneta mágica. Novidade? Nenhuma. Ao contrário, problema antigo, pois em 1685, o jesuíta brasileiro Alexandre de Gusmão já publicara A arte de bem criar os filhos na idade de puerícia, ali incluindo um capítulo inteiro sobre “Dos pais que enjeitam os filhos pelo não criar” ou outro ainda, intitulado “Da boa criação dos meninos enjeitados”.

As crianças que não tinham a oportunidade de crescer nas Santas Casas acabavam perambulando pelas ruas, prostituindo-se ou vivendo de esmolas ou de pequenos furtos. Em meados do século XIX, José de Arouche Toledo Rendon dizia deles: “quando chegam à idade adulta, estão com o ânimo tão corrompido e com horror ao trabalho e lhes fica mais suave viver de latrocínios do que de seu suor”.

Se voltarmos à cena do sinal, não teremos dificuldade em reconhecer a criança que nos estende a mão, assim como nosso velho preconceito. Na verdade, nosso país tem uma tradição de centenas de anos de insensibilidade face à infância pobre e desvalida. Se a história pode nos ajudar a compreender que nossa intolerância tem uma profunda marca cultural, ela talvez nos ajude a assumir uma nova postura frente ao assunto. Estender a mão, de volta, para a criança não significa “dar o trocado”. Isto pode até acontecer. Mas a verdadeira mudança consiste em apoiar, com todas as forças, aqueles que concretamente possam fazer alguma coisa para mudar sua situação.

  • Texto de Mary del Priore para o livro “História do Rio de Janeiro em 45 objetos”, FGV Editora, 2019.

Bibliografia:

Del Priore, Mary, História da Criança no Brasil, São Paulo, Contexto, 1991.

Marcílio, Maria Luíza, História Social da Criança abandonada, São Paulo, Hucitec, 1998.

Venâncio, Renato. P. Famílias abandonadas – assistência à criança das camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador, Campinas, Papyrus, 1998.

Venâncio, Renato, P. Org. Uma história social do abandono de crianças – de Portugal ao Brasil: séculos XVIII ao XX, Belo Horizonte, PUC/Minas/Alameda, 2010.

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